Suspenso acórdão de indenização de Paulo Henrique Amorim a Dantas

Ações encontram-se na mesma fase processual, devendo ser deferido o mesmo direito a situações iguais

Estudantes e jornalistas protestam contra fim da exigência de diploma no Rio

TJRJ condena Garotinho a indenizar jornalistas por dano moral

Guarda municipal vai a júri

Primeira Turma isenta Zero Hora de pagar horas extras a editor

Kajuru deve ter pedido de habeas-corpus julgado na próxima terça-feira

Revista não deve indenizar por texto "Bandidagem sindical"

Ao analisar a matéria, a juíza convocada Iolanda Guimarães, relatora, explicou que a questão posta em debate envolve dois direitos fundamentais de relevância ímpar no ordenamento jurídico pátrio: a liberdade de informação ou de comunicação e a tutela dos direitos da personalidade

Comentários veiculados em "blog" na internet. Considerações depreciativas.

Ação cautelar e ação de indenização por danos morais. Ausência de violação à honra e à imagem do autor.

Decisão do TJ extingue punibilidade em ação de calúnia e difamação

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), durante sessão realizada na manhã desta quarta-feira (05), resolveu, a unanimidade de votos, negar provimento à Apelação Criminal.

TST garante hora extra a assessor de comunicação de empresa

Para tribunal, matéria sobre reserva indígena não ofendeu honra de antropóloga

Texto noticiava controvérsia a respeito da criação de reserva indígena, reportando-se a estudo realizado pela apelante

OAB a Sarney: sem liberdade de expressão não há Estado de Direito

"A mídia trata de um bem fundamental, a liberdade de expressão, tornando-a efetiva em nosso País".

Desembargador nega registro profissional a formados em curso seqüencial

Ex-Governador do DF é condenado a indenizar Senador por calúnia

Ação de Indenização

Pleito de indenização por danos morais, por suposta ofensa à honra.

Razão de matéria jornalística veiculada em blog, via internet, na qual o réu se utilizou de vocábulos ofensivos.

Jornalistas fazem acordo em processo de indenização por dano moral

Indenização no valor de R$ 6 mil reais será destinada a uma instituição de caridade

Negados pedidos de prisão de Pimenta Neves

Homem é preso dando R$ 200 mil a testemunha do mensalão

Lula presta esclarecimentos em Interpelação Judicial

Traficante condenado a 9,4 anos por morte de Tim Lopes